A resolução prevê o fortalecimento de políticas, no âmbito da Câmara, voltadas para as mulheres ludovicenses A Câmara Municipal de São Luís aprovou em sessão extraordinária, na última quarta-feira, 02, o Projeto de Resolução 003/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), que autoriza a criação da Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para…
A estrutura deve contar com os serviços de assistência médica e odontológica, assistência psicossocial e assistência jurídica, entre outros. A Procuradora da Mulher da Câmara de São Luís, vereadora Concita Pinto, do PC do B, apresentou o Projeto de Lei nº 131/2021, dispondo sobre a instituição, no âmbito do município, a Casa de Acolhimento para…
Iniciativa visa encontrar solução para garantir o atendimento, mesmo em prédios antigos que ainda não estão adaptados. Está em fase de tramitação, nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que prevê melhorias de acessibilidade em São Luís. O projeto, sob…
O objetivo é garantir a realização de consultas e exames oftalmológicos para a população de São Luís Na sessão extraordinária da última quarta-feira (2), o vereador Ribeiro Neto (PMN) apresentou o Projeto de Lei n° 145/21 que visa instituir o Programa Móvel de Oftalmologia em São Luís. De acordo com a proposição, serão realizadas consultas…
O objetivo é aumentar a fiscalização para banir a venda do veneno na cidade. A vereadora Silvana Noely (PTB) deu entrada no Projeto de Lei nº 117/21, que proíbe a venda do chumbinho em casas agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares de São Luís. O objetivo da proposta – que está tramitando nas comissões de…
