Texto: Sandra Viana O vereador Raimundo Penha (PDT) criticou o executivo municipal por não sancionar proposta de sua autoria que garante transporte gratuito aos responsáveis por pessoas com deficiência. O Projeto de Lei nº 228/23 foi encaminhado para deliberação do prefeito, mas como ainda não foi sancionado, Penha solicitou que a Câmara promulgue a lei….
Pedido foi encaminhado ao Governo do Estado. Texto: Acsa Serafim O vereador Sá Marques (PSB) enviou pedido ao Governo do Estado solicitando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h no bairro João Paulo, como forma de atender às necessidades dos moradores. Sá Marques destaca que a ausência de uma UPA no bairro,…
O objetivo da Comissão é apurar possíveis irregularidades, especialmente nos contratos emergenciais firmados desde o início da atual administração, em 2021 Texto: Mirlene Bezerra O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), acaba de nomear os vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados…
Projeto de lei que trata sobre a prática terapêutica está em tramitação na Câmara Texto: Marine Palhano O vereador Antonio Garcez (PP) é o autor do Projeto de Lei n.º 074/24, que institui a prática terapêutica do Reiki como tratamento complementar integrativo na Rede Pública Municipal de Saúde, na cidade de São Luís. A proposição…
Texto: Sandra Viana Parlamentares da Câmara Municipal reuniram na tarde desta quarta-feira (16) para audiência pública centrada na discussão do Projeto de Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural de São Luís. O evento, que contou com presenças de autoridades, especialistas, e membros da comunidade, foi pautado no tema ‘Discussão…
