Estudo aponta que problemas de saúde mental durante a gravidez afeta uma em cada quatro mulheres A garantia de atendimento psicológico ou psiquiátrico às gestantes durante todo período pré-natal nas unidades básicas de saúde pode se tornar obrigatória na capital maranhense, por meio do Projeto de Lei nº 056/2021, de autoria da do vereador Ribeiro…
De acordo com o projeto, ficam suspensas as medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas promovidas pelo município de São Luís, que visam fazer despejo, desocupação ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia O vereador Chico Carvalho, líder do PSL na Câmara Municipal de São Luís, apresentou Projeto de Lei 99/21, que proíbe as ações promovidas pela…
O vereador Marlon Botão (PSB), afirmou que vai conversar com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para que se torne realidade a proposta de ampliação do cartão vale transporte, para que o mesmo seja utilizado como ticket alimentação. O requerimento de autoria do vereador foi aprovado pelo plenário na sessão plenária de ontem, 25….
O parlamentar argumenta que nos dias de hoje a sociedade vem incentivando políticas públicas de acessibilidade às pessoas com algum tipo de deficiência Está em tramitação, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), que propõe a implantação de placas em braile para identificar…
É de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) o projeto de lei que cria a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental Tramita na Câmara Municipal de São Luís Projeto de Lei número 018/2021, de autoria do vice-presidente Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que prevê a criação da Semana de Conscientização e Prevenção à…
