Segundo o parlamentar, a proposta protege o interesse da pessoa com deficiência desde o seu nascimento ou acolhimento pela família adotante Projeto de Lei 46/21, de autoria do vereador Thyago Freitas (DC), que tramita na Câmara, visa ampliar a licença maternidade para servidoras públicas municipais que tenham filhos, quer sejam naturais ou adotivos, com deficiência…
Objetivo é viabilizar um local para arrecadação e armazenamento de materiais e objetos em boas condições de uso Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 112/21, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que visa a criação da Central Municipal de Arrecadação (CEMA). O objetivo da proposta é…
A data é um alerta para a conscientização e reflexão sobre a adoção No dia 25 de maio foi comemorado o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída em 9 de maio de 2002, por meio da lei nº 10.447, em homenagem ao I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção,…
A vereadora Karla Sarney (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão legislativa desta terça-feira (25), para destacar o Dia do Trabalhador Rural, comemorado hoje. A parlamentar enfatizou que os trabalhadores rurais são as pessoas responsáveis por colocar a comida na mesa dos brasileiros, já que são eles que plantam as sementes e…
O período chuvoso se aproxima do fim, mas os transtornos causados pelas chuvas continuam presentes em vários bairros de São Luís. Por esse motivo, os vereadores Andrey Monteiro (Republicanos), Marcos Castro (PMN), Edson Gaguinho (DEM), Ribeiro Neto (PMN), Antônio Garcez (PTC) e Octávio Soeiro (Podemos) protocolaram requerimentos e indicações solicitando melhoria e recuperação asfáltica em…
