Além dos projetos, indicações e requerimentos também serão apresentados na pauta das proposituras Cinco projetos de lei devem ser votados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na Ordem do Dia da próxima segunda-feira (24). Além dos projetos, indicações e requerimentos também estarão entre as proposituras. A pauta foi definida no final da…
Entenda quais são as etapas de um projeto de lei, desde o protocolo na Câmara até o envio para a sanção do prefeito Uma das principais atividades dos vereadores é discutir e elaborar leis. Desde a proposição até a aprovação dessas leis, um extenso caminho é percorrido e uma série de normas devem ser seguidas….
Durante reunião, colegiado define plano de trabalho com cronograma de visitas in loco ao Creas, Cras e Conselhos Tutelares A Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso (CDH) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde de quinta-feira (20), uma reunião ordinária, onde aprovou seu plano de…
Síndrome, de difícil diagnóstico, tem como sintomas: dor crônica em várias partes do corpo, fadiga e distúrbios do sonoTramita na Câmara de Vereadores de São Luís o Projeto de Lei 22/2021, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que prevê a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia. A proposta também dispõe sobre a…
Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor devem escolher nos próximos dias o presidente e vice-presidente da comissão Os membros da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara Municipal de São Luís, estão realizando reuniões periódicas para definir nos próximos dias, seu presidente e vice-presidente, observando as recomendações do Regimento Interno do legislativo municipal…
