Cerimônia será realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Em virtude da pandemia, apenas o prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores titulares eleitos serão diplomados presencialmente. O prefeito, a vice-prefeita e os 31 vereadores eleitos no mês de novembro , em São Luís, serão diplomados nesta quinta-feira, dia 17, pelo Tribunal Regional Eleitoral…
Notícias
Dr. Gutemberg cria nova lei em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Ampliar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista na cidade de São Luís é uma das lutas do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC). Nesta semana, o parlamentar conseguiu a aprovação do seu Projeto de Lei que estabelece prioridade de atendimento para pessoas com autismo, nos estabelecimentos públicos e privados. O PL aprovado na…
Projeto de Lei de Pavão Filho obriga a instalação de dispensadores de álcool em gel nos ônibus
Tramita na Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei que obriga a instalação de dispensadores de álcool em gel 70% no interior dos ônibus do Sistema de Transporte Público de São Luís. O PL nº 085/2020 é de autoria do vereador Pavão Filho (PDT). O objetivo é prevenir contaminações e impedir a disseminação de…
Projeto de Lei de Concita Pinto visa diagnóstico de crianças portadoras do TEA, para auxiliar a rede municipal de ensino
Conforme os dados da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em nível internacional, uma em cada 160 crianças apresenta algum Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para melhor preparar a rede municipal de educação à essa realidade, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei n° 032/20, que torna obrigatório a…
PL de Pavão Filho quer proibição da soltura dos fogos de artifícios de efeitos sonoros ruidosos em São Luís
A Câmara de São Luís apreciou, nesta segunda (14), projeto de lei n° 171/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), proibindo o manuseio e soltura dos fogos de artifícios ou qualquer outro artefato pirotécnico, que provoque efeitos sonoros em áreas públicas ou privadas. O texto sugere que seja permitido apenas o uso de artefatos…