Tramita na Câmara de Vereadores de São Luís o Projeto de Lei nº 100/21, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), que tem como objetivo instituir a Semana Municipal do Pescador no calendário oficial de São Luís. O parlamentar afirmou que já se comemora no Brasil o Dia Nacional do Pescador no dia 29 de…
A Câmara Municipal de São Luís está apreciando o Projeto de Lei 74/21, de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que propõe a obrigatoriedade do uso de placas nas barracas das praias ludovicenses, visando alertar os frequentadores aos riscos do câncer de pele. De acordo com a proposição, nas placas deverão constar informações sobre…
Por meio de Projeto de Lei nº 77/21, o vereador Raimundo Penha (PDT), sugere estabelecer a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de São Luís a prestarem aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos….
O vereador Paulo Victor (PC do B), é o autor do projeto de lei nº 072/21, que está em tramitação na Câmara de São Luís, que autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas situadas na capital maranhense visando a colocação, conservação e a manutenção de abrigos e banheiros químicos nas paradas de…
Na sessão plenária de terça-feira (11), o vereador Astro de Ogum (PCdoB), foi oficializado como novo presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara de São Luís, para o biênio 2021-2022. Eleito por votação unânime para presidir a Comissão, Astro de Ogum anunciou que, a partir de agora,…
