Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de Lei 0081/2021, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que pede a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para famílias que se enquadrem na categoria de Baixa Renda durante períodos onde seja declarada calamidade pública ou pandemia, na cidade…
Tramita na Câmara de São Luís o projeto de lei nº 88/21, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. Segundo a proposta, a iniciativa irá contribuir para racionalização do consumo de energia elétrica de matriz fóssil e hídrica na capital. Tem como objetivo…
O Dia Internacional do Enfermeiro, comemorado nesta quarta-feira (12), também marca o início da Semana da Enfermagem em São Luís, que segue até 20 deste mês, quando será celebrado o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Por reconhecer a dedicação desses profissionais, que são essenciais na área da saúde e desempenham papel fundamental no…
O vereador Álvaro Pires (PMN), apresentou o projeto de lei 82/2021, que autoriza a Prefeitura Municipal de São Luís a utilizar os recursos financeiros para distribuir cestas alimentação a todos os estudantes que estiverem devidamente matriculados na rede municipal de educação, durante tempos de pandemias e calamidades. A proposta prevê que o executivo municipal possa…
Tramita na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei número 73/2021, da vereadora Silvana Noely (PTB), que trata do tema Segurança Viária, no âmbito da capital maranhense. A matéria está consoante ao movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, intitulado “Maio Amarelo”. O projeto foi protocolado no dia 12 de…
