O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última terça-feira (15), durante a realização da sua primeira sessão híbrida (presencial e remota), Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que cria o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal (Refaz). A iniciativa visa beneficiar o contribuinte da capital neste momento de…
Notícias
Câmara de São Luís lança questionário para mapear saúde dos servidores
Preocupada com o bem-estar dos servidores diante deste momento de pandemia, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta quarta-feira (17), no site do Parlamento (www.camara.slz.br), pesquisa com o objetivo de mapear as condições psicológicas dos colaboradores da Casa. A proposta é monitorar a saúde psíquica…
Bárbara Soeiro defende campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
Durante o pequeno expediente da sessão legislativa desta terça-feira (16), a procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), usou a tribuna para falar do combate à violência doméstica contra a mulher e divulgar a campanha Sinal Vermelho. De acordo com a procuradora, a violência doméstica é um dos problemas…
Projeto que pretende instituir a Lei Municipal de Proteção aos Comerciantes Ambulantes começa a tramitar na Câmara
O Projeto de Lei n° 013/20, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que visa instituir a Lei Municipal de Proteção aos Comerciantes Ambulantes, começou a tramitar nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de São Luís. Após leitura durante a sessão plenária, a proposição foi encaminhada às Comissões de Justiça e Economia. No projeto, fica…
Câmara aprova projeto que cria Programa Especial de Recuperação de Créditos em São Luís
Durante sessão legislativa híbrida realizada nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei nº 086/2020, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (REFAZ) como medida temporária devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus. O objetivo do projeto é promover a…