CCJ analisará projetos que visam declarar de utilidade pública organizações de São Luís

As proposições foram encaminhadas pelo plenário da Câmara durante as últimas sessões

A Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ) da Câmara de São Luís analisará nos próximos dias projetos de lei propondo considerar de utilidade pública instituições da capital. 

Uma das propostas é PL nº 362/21, de autoria do Coletivo Nós (PT). Por meio da proposição, os co-vereadores visam declarar de utilidade pública o Grupo de Ação pela Solidariedade Humana (GASH). 

“O GASH é uma associação civil, sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida por inúmeros trabalhos relevantes à nossa comunidade em geral, com foco no desenvolvimento de ações ao alcançar comunidades em vulnerabilidade social. Dentre algumas de suas atividades, o GASH executa o Projeto “Casa de Apoio Acolher”, que tem por finalidade, o acolhimento a pessoas que vivem e convivem com o HIV/Aids de todo o Estado do Maranhão”, disse o co-vereador Jonathan Soares. 

O vereador Marquinhos (DEM) elaborou o PL nº 378/21, que tem por objetivo considerar de utilidade pública o Instituto Tereza Oliveira, entidade civil sem fins lucrativos, sediada no bairro Anjo da Guarda.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), que visa considerar de utilidade pública a Associação Academia Formação de Craques. 

Já o vereador Zeca Medeiros (Patriota) é autor do PL nº 018/22, que pretende considerar de utilidade pública a Casa dos Açores do Maranhão, organização não governamental que promove o desenvolvimento social, econômico, educacional e cultural das comunidades de raiz açoriana, oriundas do arquipélago de Açores, em Portugal.