CCJ deliberou 150 proposições no 1º semestre de 2024

Das matérias pautadas no colegiado, apenas oito obtiveram devolução, por solicitação ou aprovada em plenário.

Texto: Ascom

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deliberou 158 proposições durante o primeiro semestre de 2024, sendo 130 Projetos de Leis, 24 Projetos de Decretos Legislativos, 03 Projetos de Resoluções e 01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

O balanço foi apresentado pela presidente do colegiado, vereadora Concita Pinto (PSB), nesta terça-feira (23). Segundo o relatório de produção, dos 158 projetos que estavam em pauta, somente 139 foram apreciados e 8 obtiveram devolução, por solicitação ou aprovada em plenário.

Semestre produtivo

Ao detalhar o balanço legislativo do colegiado, a parlamentar destacou que foi um semestre de muita produtividade. De acordo com ela, essa é uma realização que merece ser comemorada com orgulho, pois todas as matérias deliberadas foram para beneficiar o povo ludovicense.

“Pra mim, é uma realização que merece ser comemorada com orgulho, pois todos esses projetos apreciados pela CCJ foram para beneficiar a população ludovicense e, por isso, estamos felizes com o balanço que é satisfatório e positivo”, declarou a vereadora.

De acordo com relatório de produção, ficaram apenas 11 proposições aguardando apresentação de pareceres, sendo 09 Projetos de Leis, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica.