Cézar Bombeiro quer agilizar processo de regularização.

Cézar Bombeiro quer agilizar processo de
regularização fundiária em bairros de São Luís
Agilizar a promoção de regularização fundiária dos bairros da Liberdade,
Camboa, Fé em Deus, Alemanha, Vila Palmeira e Gancharia está sendo o
principal foco de um requerimento de autoria do vereador Cézar Bombeiro,
que encontra-se para ser votado nos próximos dias pelo plenário da
Câmara Municipal.
Na sua proposição, o parlamentar do PSD solicita que o Legislativo
encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, e ao secretário
Municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo Andrade Silva, no
sentido de que viabilizem a regularização fundiária que há muito tempo
vem sendo esperada por milhares de moradores desses bairros.
Cézar Bombeiro cita também em sua argumentação que seja levada em
consideração “ainda que em uma ação conjunta desenvolvida entre a
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e a Magistrada Titular da
1º Vara da Fazenda Pública, Dra. Luzia Nepomuceno, diversos bairros da
capital vem sendo contemplados com títulos de propriedade”.
Para o vereador, “desse modo sabendo que o excelente projeto ainda não
atingiu seu objetivo em sua totalidade, tendo em vista que faltam
bairros essenciais como os que foram supracitados, vem-se através deste
expediente demonstrar a necessidade de que a regularização fundiária
avance quando à essas comunidades”.
Acrescenta Cézar Bombeiro que “considerando que o Programa de
Regularização Fundiária abrange São Luís/MA, e que como parte das metas
do Projeto PAC-Rio Anil I, O Governo do Estado em parceria com a
Prefeitura de São Luís já efetuou diversas entregas de títulos de
propriedade em diversos bairros da nossa capital, consistindo com isso
na devida regularização fundiária”.
Para finalizar Cézar Bombeiro destaca que “assim, sabendo que a
Prefeitura por meio de sua Secretaria de Urbanismo e Habitação já
realiza o trabalho de regularizar os títulos de propriedade, roga-se que
tal programa seja estendido também aos bairros da Liberdade, Camboa, Fé
em Deus, Alemanha, Vila Palmeira e Gancharia”.
Texto: Da Assessoria do Vereador