Chico Carvalho propõe criação de programa para combater o preconceito religioso

O objetivo é orientar o Poder Público para o atendimento correto e eficaz de vítimas de preconceito religioso e racial

Texto: Leandro Ferreira

Um projeto de lei do vereador Chico Carvalho (PSDB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe instituir o “Programa Municipal da Patrulha Protetores da Fé” com o objetivo de estabelecer mecanismos de atendimento à vítima de preconceito religioso e racial. A proposição foi encaminhada às comissões de Justiça e Assistência Social na sessão do dia 15 de maio.

A ideia do PL nº 100/24 é orientar e capacitar os agentes da Guarda Municipal de São Luís  para atuarem com mais sensibilidade e conhecimento sobre a realidade das vítimas e executar de forma correta e eficaz o atendimento das pessoas e também das instituições, que sofrerem os crimes e delitos de preconceito religioso e racial.

Para garantir um atendimento humanizado para as vítimas, o grupo de trabalho para realização do patrulhamento deverá obrigatoriamente ter a presença de um agente da Guarda Municipal de São Luís com curso de qualificação adequado para atender aos crimes e delitos de preconceito religioso.

“A tipificação criminal de ultraje a culto é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. É necessária uma resposta do Poder Público Legislativo e Executivo atuando de forma eficaz com medidas de prevenção, conscientização e cumprimento das legislações, a fim de evitar novos casos”, afirmou. 

A proposição também visa nortear o Poder Público no controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de crimes e delitos contra etnia, raça, cor, classe social, procedência nacional, sexualidade e xenofobia, de modo a reduzir a incidência desse tipo de ocorrência no âmbito do município de São Luís.