Chico Carvalho quer implantar gratuidade no transporte público para mães de bebês prematuros

Segundo a proposta, serão contempladas as mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal

Uma iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL), que tramita na Câmara, propõe a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal, no município de São Luís.

Segundo o projeto de lei n.º 304/21, a isenção se dará a qualquer dia e hora conforme a necessidade da mãe de se deslocar até a unidade hospitalar onde seu filho esteja internado. O autor da proposição explicou o mesmo já ocorre em Minas Gerais, mais especificamente em Uberlândia, graças a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ele afirmou ainda que esse debate começou em setembro de 2015, quando uma servidora do HC-UFU manifestou, ao MPF, preocupação com a ausência das mães no hospital, por motivos financeiros. A ação pontuou que essa ausência física dificulta a criação de vínculos afetivos entre a mãe e o bebê, além de prejudicar a saúde do recém-nascido, que fica desprovido de amamentação materna.

“Além do sofrimento pela separação, fragilidade do prematuro e da família, a condição também impõe a necessidade de disposição e condição para estar ao lado do neonato. Para acompanhá-lo durante o internamento, os familiares precisam abdicar de parte do tempo de sua rotina e dispor de boa condição financeira para custear transporte, alimentação e, em alguns casos, pagar um cuidador para ficar com outros filhos no domicílio”, frisou Chico Carvalho.