Coletivo Nós denuncia disparidades no rateio de recursos do Fundef

Vereador fez pronunciamento na sessão desta quarta-feira (26)

Texto: Marine Palhano

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), subiu à tribuna da Câmara, na manhã desta quarta-feira (26), para denunciar disparidades no pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede municipal de ensino.

“Recentemente, com o pagamento da segunda parcela dos precatórios, apresentou-se, finalmente, no portal da transparência, uma relação nominal de quem recebeu os precatórios do Fundef e quais valores receberam, o que não havia sido divulgado ainda. Com essa divulgação, descobriu-se a discrepância do rateio. Professores com menos tempo de serviço ganharam mais. Há professores aposentados, pensionistas, que até hoje não receberam nenhuma parcela, ou receberam somente uma”, explicou Jhonatan Soares.

O co-vereador informou também sobre a realização de uma reunião, nesta quarta-feira, na presidência da Câmara para tratar sobre o assunto.

“Pouco antes da sessão, como presidente da Comissão de Educação da Câmara, participamos de uma reunião com o presidente da Casa e os professores do período de 1999 a 2006, que são os detentores do direito de receber os recursos dos precatórios do Fundef. Recebemos uma proposta de minuta de lei para ser apresentada pela Câmara, que foi protocolada no gabinete do presidente. A proposta será estudada pela procuradoria desta Casa, juntamente com a Comissão de Educação”, contou o parlamentar.

Jhonatan Soares comunicou que, ainda hoje (26), a Comissão de Educação se reunirá com a secretária municipal de educação (SEMED), Caroline Marques Salgado. “Hoje à tarde, a Comissão de Educação tem uma reunião marcada com a secretária Caroline para tratar sobre o plano de ação dos 40% dos precatórios do Fundef. Trataremos também sobre a situação de algumas escolas que a comissão tem acompanhado, a exemplo da escola de educação infantil da área Itaqui-Bacanga que está fechada”, disse o co-vereador.

Dona Teté

Da tribuna, Jhonatan Soares destacou que, nesta quinta-feira (27), é comemorado o centenário de Dona Teté, maranhense que criou seu próprio cacuriá, em 1986, dentro do Casarão Laborarte, grupo artístico independente de São Luís.

“Como quem sabe da importância do cacuriá para a salvaguarda da cultura popular da nossa cidade e do Maranhão, não poderia vir aqui e não homenagear essa grande mulher negra, ludovicense, que tem um legado enorme. Mesmo após sua morte, o cacuriá não morrerá. Estaremos amanhã no Largo de Santo Antônio comemorando o centenário dessa importante mulher”, afirmou.

Dia Internacional do Orgulho LGBT

Encerrando seu discurso, Jhonatan Soares lembrou que na próxima sexta-feira, 28 de junho, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

“Somos o mandato que tem apresentado várias proposições sobre essa pauta, inclusive, o Conselho Municipal LGBT e o Mês da Visibilidade Trans. Tenho orgulho de combater por essa categoria. Estamos aqui para defender e lutar por todas as pessoas, sobretudo as pessoas LGBT”, finalizou o co-vereador.