Coletivo Nós destaca atuação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Os vereadores Coletivo Nós e Raimundo Penha representam a Câmara no órgão

Texto: Marine Palhano

Durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, nesta terça-feira (03), o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, falou sobre sua atuação como representante da Câmara no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís. O Coletivo Nós e o vereador Raimundo Penha foram designados pela Mesa Diretora da Câmara para representá-la no Conselho.

Jhonatan Soares iniciou sua fala apresentando algumas informações sobre as competências do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“A lei que criou esse conselho é de 1991. Trata-se de um conselho paritário, formado por sete representações da sociedade civil e sete representações do poder público, dentre elas a Câmara. Uma das competências do Conselho é fiscalizar todas as políticas públicas, ações e programas voltados à criança e ao adolescente. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é também o órgão responsável por organizar o processo de eleição dos próximos conselheiros tutelares de cada cidade, por pensar a formação dos conselheiros eleitos, acompanhar o mandato e constituir uma comissão corregedora para julgar os casos de afastamento ou perda de mandato”, explicou.

A seguir, Jhonatan Soares falou sobre as recentes eleições para conselheiros tutelares. “Tivemos uma votação histórica. São Luís possui mais de 700 mil eleitores aptos a votar, e, destes, estiveram presentes nas urnas 62.285 eleitores para escolher os conselheiros tutelares da nossa cidade. Pela primeira vez, em todos os municípios maranhenses, a votação foi em urna eletrônica. Quero parabenizar os membros do Conselho, tanto do poder público, como da sociedade civil, e sua equipe técnica, que muitas vezes trabalharam voluntariamente. Não foi a prefeitura que garantiu as condições necessárias para o processo acontecer, foram esses homens e mulheres que se comprometeram com a causa, afirmou o vereador.

O representante do Coletivo Nós cobrou, ainda, maior envolvimento dos demais vereadores com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: “Várias vezes, ocupei a tribuna dessa Casa para prestar contas sobre como estava ocorrendo o processo eleitoral do Conselho Tutelar; falei da composição e das dificuldades. Tentei conversar com todos os vereadores, mas o único que fez contato conosco foi o Marlon Botão. Se a Câmara tem um assento no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, acredito que nós, vereadores, deveríamos ter nos reunido para dialogar sobre o processo de escolha, sobre as dificuldades, dentre outras questões”, opinou.

Ao encerrar o discurso, Jhonatan Soares deixou uma sugestão para a Mesa Diretora da Câmara: “Sugiro que, a cada dois meses, tenhamos um momento para ouvir vereadores, assessores e técnicos desta Casa, que representam a Câmara em diferentes conselhos”, finalizou.