Coletivo Nós fala sobre a redução da carga horária de trabalho dos cuidadores escolares

PL sobre a jornada semanal desses trabalhadores foi aprovado na Câmara e aguarda deliberação do Executivo

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, fez uso da tribuna durante o pequeno expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, para falar sobre os cuidadores escolares e a situação das pessoas com deficiência em São Luís.

Jhonatan Soares iniciou seu discurso falando sobre o Projeto de Lei nº 035/22, de autoria do vereador Marcial Lima (Podemos), que visa estabelecer a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritores, adaptadores, revisores em braile e monitor de transporte escolar.

Os cargos estão diretamente ligados aos cuidados das pessoas com deficiência. O PL foi aprovado na Câmara em 2ª votação e encaminhado para sanção do poder executivo.

Segundo o co-vereador, que obteve informações da área jurídica da prefeitura de São Luís, o Projeto de Lei será vetado com a justificativa de que é inconstitucional. De acordo com Soares, a prefeitura alega que quem tem a prerrogativa para reduzir a carga horária dos servidores é o Poder Executivo Municipal e não o Legislativo.

“Eu só acho estranho que a prefeitura sabe que a atribuição é dela, tem conhecimento do problema e mesmo assim não reduz a carga horária dos cuidadores. A jornada de trabalho desses servidores é superior a de todos os outros servidores do município de São Luís”, pontuou.

Jhonatan Soares também destacou que muitos desses servidores sofrem com o problema de desvio de função. “A função deles é cuidar das crianças com deficiência nas escolas municipais. Só que o que acontece é que alguns gestores das escolas pegam esses profissionais concursados, que estudaram e passaram em uma prova para serem cuidadores das crianças com deficiência, e os colocam para ser porteiros, merendeiros e para limpar a escola. E quando eles não fazem sofrem assédio moral das gestões escolares”, disse.

Centro-Dia

Na ocasião, Jhonatan Soares também destacou que o Centro-Dia de São Luís está encerrando suas atividades por falta de verbas. Ele informou que o poder executivo municipal não fez nenhum repasse para o Centro-Dia desde o ano passado.

Soares explicou que os Centros-Dia são serviços da assistência social co-financiados pelas prefeituras e que recebem recursos do governo federal, e em alguns casos também recebem recursos do governo do estado, para atender as pessoas com deficiências. “O Centro-Dia de São Luís é o único espaço da assistência social da gestão municipal de atendimento de pessoas com deficiência, e está sendo fechado pela prefeitura. Muitas famílias ficarão desassistidas”, concluiu.