Coletivo Nós propõe unidade do Viva Procon no Anjo da Guarda

A iniciativa tem como objetivo proporcionar acesso mais eficiente aos serviços de proteção e defesa do consumidor para os moradores da região

Texto: Ascom

O Coletivo Nós (PT) apresentou proposta na Câmara Municipal de São Luís solicitando a instalação de uma unidade do Viva Procon no bairro Anjo da Guarda, localizado na área Itaqui Bacanga. A iniciativa tem como objetivo proporcionar acesso mais eficiente aos serviços de proteção e defesa do consumidor para os moradores da região.

A proposta foi encaminhada ao Procon-MA e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres). O intuito é fortalecer a presença do órgão de defesa do consumidor em uma área estratégica da cidade, beneficiando diretamente milhares de cidadãos do Anjo da Guarda e arredores.

A co-vereadora Eunice Chê destacou a relevância dessa medida para os moradores da região, pontuando a importância de garantir o acesso fácil e rápido aos serviços do Procon. Em sua avaliação, “a instalação de uma unidade do Viva Procon vai facilitar a resolução de problemas e conflitos de consumo, além de empoderar os moradores, proporcionando uma ferramenta essencial para garantir seus direitos como consumidores”.

Ela enfatizou ainda que o polo físico da unidade vai possibilitar um atendimento mais personalizado e eficaz, contribuindo para a melhoria das relações de consumo na região. “Acreditamos que o Procon mais próximo dos cidadãos é um passo significativo para promover a conscientização e a educação sobre os direitos do consumidor”, acrescentou.

O projeto aguarda análise e aprovação na Câmara Municipal, com a expectativa de que a instalação do serviço na região seja efetivada em breve, trazendo benefícios diretos para a comunidade local e fortalecendo a proteção aos consumidores.

Serviços – Na lista de serviços oferecidos pelo Procon, estão emissão de antecedentes criminais;⁠1ª e 2ª, pesquisa, entrega e regularização de RG e CPF; ⁠2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito, alteração do estado civil, foto e xerox para documentos; 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho; reclamações do consumidor que são exclusivas por agendamento; serviços do Detran (1ª e 2ª via de CNH, CNH Jovem, renovação, permissão, mudança ou adição de categoria, marcação de prova teórica, permissão internacional para dirigir, licença de aprendizagem, taxas de repetição de exames, emissão de taxa de veículos e devolução de CRLV); Balcão do Cidadão (Certidões online e 2ª via de contas); serviços da Caema (atualização cadastral, corte ou religação de água, faturamento, revisão de área, instalação do hidrômetro, etc); atendimento da Junta Comercial do Maranhão/Jucema (Registro empresarial e registro de proteção); programa Pagagamento Fácil (boleto, depósitos, saques, saldos e extratos do Banco do Brasil); serviços do Tribunal Eleitoral Regional (emissão 1ª e 2ª do título de eleitor, transferência, multas, alteração de dados e certidões).