Comissão de Educação da Câmara avança em debates pela qualidade do ensino municipal

Parlamentares definiram funcionamento do colegiado para as próximas reuniões e a agenda futura de ações.

 

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Texto: Ascom

Em mais um encontro, vereadores que integram a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís, discutiram estratégias para qualificar o ensino público do município. Na reunião, ocorrida na quinta-feira (31), os temas pontuaram sobre melhorias na educação pública municipal, medidas que garantam mais condições de ensino e melhor estrutura das escolas, além da promoção de projetos no setor. Acompanharam os debates, representantes de instituições educacionais e da sociedade. A comissão é presidida pelo Coletivo Nós (PT).

“É sempre importante que este debate seja mantido e ampliado, pois, sabemos das condições das escolas da rede pública municipal, das necessidades de professores por mais valorização e reconhecimento e, aos alunos, a melhoria do ensino. Temos reforçado essa importância, mas, precisamos de medidas concretas, que estas propostas saiam do papel”, avaliou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares. Estavam presentes ao encontro, os parlamentares Raimundo Penha (PDT), Andrey Monteiro (Republicanos) e Marcial Lima (Podemos).

Os vereadores apresentaram proposições que estavam sob relatoria, o relatório de atividades do primeiro semestre, definiram funcionamento do colegiado para as próximas reuniões e por fim, a agenda futura de ações. O grupo aprovou três projetos de lei. Um, de autoria do vereador Antônio Garcez, de nº 147/2022, institui campanha voltada às escolas da rede pública municipal, para fins de conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do meio ambiente. Outro projeto aprovado, integra a Banda Musical da Guarda Municipal de São Luís ao status de Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade. E proposta do vereador Octávio Soeiro, que institui o Projeto Cultural ‘Ponto de Cultura Fixo, Cultura Ativa’.

O vereador Raimundo Penha parabenizou a comissão “pela atuação e destacou as alterações realizadas no Regimento para que as comissões, de fato, fossem efetivas, tendo em vista que a discussão entre os pares aprimora a legislação”. Ele propôs reunião com a secretária Municipal de Educação, Carolina Salgado, e a Comissão de Orçamento, em Plenário, a fim de fiscalizar a situação do seletivo realizado pela pasta.

O co-vereador Jhonatan Soares concordou com a proposta de Penha e destacou a necessidade de debate sobre a prestação de contas apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). “Considerando que não está sendo respeitado o limite mínimo de investimento em educação, de 25%”, informou. Ficou definida reunião com membros do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação). Na ocasião, também foram definidas novas atuações parlamentares para a área.

A comissão se reúne desde o mês de abril e contabiliza oito encontros, onde foram debatidas estratégias pela educação, houve convocação de gestores e pedidos de melhorias na estrutura física de prédios escolares.