Comissão de Educação realiza reunião com a Semed para tratar sobre precatórios do Fundef

Vereadores também apresentaram relatório sobre vistorias em escolas

Texto: Leandro Ferreira

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (26), uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O principal objetivo do encontro, que ocorreu na Sala de Reuniões da Casa Legislativa, foi tratar sobre o plano de aplicação dos 40% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Uma parte significativa dos recursos dos precatórios do Fundef (40%) que o Estado do Maranhão recebeu devem ser convertidos em benefícios para a educação, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas entre outras medidas que ajudem no desenvolvimento da educação.

O Professor Carlinhos (PDT) informou que a Secretária de Educação do Município, Caroline Marques Salgado, havia garantido que apresentaria o plano até o final do mês de maio, mas novamente o projeto não foi apresentado. “Ficaram de apresentar no final de maio, já estamos no final de junho e não houve a apresentação do plano de ação para aplicar esses 40% dos precatórios”, afirmou. 

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), ressaltou que as informações já deveriam ter sido apresentadas no ano passado. Ele acrescentou que os recursos do Fundef já poderiam estar beneficiando a educação da capital. “O que vai acontecer é que o recurso vai ficar em conta. O Poder Executivo ficou com R$118 milhões em caixa que poderia ter sido investido e não foi”, disse.

Na ocasião, os membros da comissão apresentaram um relatório com os dados das vistorias que os vereadores realizaram em algumas escolas do município. As visitas em unidades básicas de ensino vêm ocorrendo com frequência desde o início do ano. 

“No relatório foi apresentado informações sobre a infraestrutura das escolas. Por exemplo, a questão dos ares-condicionados. Algumas escolas estão com os equipamentos instalados, mas não funcionam e isso acaba atrapalhando as aulas”, pontuou. 

Outro ponto levantado no relatório foi a falta de professores em algumas unidades de ensino do município. “Foi apresentado no relatório a situação da escola Evandro Bessa, no bairro Santa Bárbara, que está sem aula de português e matemática desde o início do ano”, acrescentou o vereador Professor Carlinhos.

O convite para participar da reunião foi direcionado para a secretária da pasta, Caroline Marques Salgado, que não pôde comparecer e enviou representantes.

Também participaram da reunião o vereador Pavão Filho (PSB) e o vereador licenciado Raimundo Penha (PDT).