Comissão de Educação realiza reunião para apreciar novos projetos lei

Foram distribuídos oito Projetos de Lei entre os vereadores membros da comissão.

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Texto: Leandro Ferreira

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira, 24, mais uma reunião para analisar os Projetos de Lei que foram encaminhados para deliberação. 

Foram distribuídos oito Projetos de Lei entre os vereadores membros da comissão. Eles deverão apreciar as propostas para a emissão de pareceres

Entre as proposições que estão tramitando na comissão para relatoria consta o PL nº 253/22, do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) que pretende instituir o Programa Bolsa Atleta no município de São Luís; o PL nº 090/23, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que visa instituir o programa de Segurança e Proteção de escolas públicas e privadas de São Luís e o PL nº 040/23, do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a criação do “Roteiro Quilombo Cultural de São Luís”.

No encontro, a comissão também aprovou dois projetos que já estavam sob relatoria. O Projeto de Lei nº 03/23, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que institui a Semana da Cultura Evangélica, recebeu parecer favorável do Coletivo Nós (PT).

O outro projeto aprovado foi o de nº 086/22, que também é de autoria de Fátima Araújo, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Unidade de Educação Básica (UEB). O texto teve a relatoria do vereador Pavão Filho (PDT). 

Durante a reunião, o vereador Pavão Filho sugeriu a formação de uma comissão especial com vereadores para visitar alguns municípios com escolas de tempo integral que se tornaram referências de ensino no país. A ideia é replicar o modelo, que vem apresentando bons resultados, em escolas públicas de São Luís. Um dos destinos seria o município de Sobral, no Ceará. 

Além do vereador Pavão Filho, estiveram presentes na reunião o co-vereador Jhonatan Soares, Coletivo Nós (PT), presidente do colegiado e o vereador Andrey Monteiro (Republicanos).