Comissão de Educação se reúne nesta quinta-feira, 23

Coletivo Nós (PT) apresentou parecer favorável a três projetos de lei

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Sob a presidência do Coletivo Nós (PT), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 23, para apreciação e distribuição de matérias legislativas de sua competência.

Durante a reunião o Coletivo Nós apresentou parecer favorável aos projetos de lei nº 075/22, 086/22 e 185/22, dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Fátima Araújo (PCdoB), respectivamente.

Pedido de Vista

O Projeto de Lei nº 075/22, do vereador Aldir Júnior, trata da implantação do Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís e recebeu parecer favorável do relator, mas foi concedida vista ao vereador Pavão Filho (PDT).

O Projeto de Lei nº 086/22, da vereadora Fátima Araújo, que dispõe sobre o Programa Adote uma Unidade de Educação Básica – UEB recebeu parecer favorável, no entanto, também foi concedida vista ao vereador Pavão Filho.

Aprovado

O Coletivo se mostrou favorável ao Projeto de Lei nº 185/22, também de Fátima Araújo, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas, objetivando fornecer aos alunos informações sobre o Poder Legislativo Municipal. O parecer diz que a matéria não possui ilegalidade ou vício de competência, mostrando-se relevante, o qual foi acatado pelos demais.

“Nem sempre as ações do legislativo e seu papel são compreendidas pelos munícipes. Assim, a programação vai levar às escolas conhecimento sobre o trabalho realizado pela Câmara, além de estimular os estudantes a aprenderem mais sobre temas como política e suas diversas formas de atender a população”, disse o relator.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer é formada pelos vereadores: Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT), com a suplência de Octávio Soeiro (Podemos).