Comissão realiza reunião para debater barragens de rejeitos da Alumar

Encontro foi motivado após adaptações da empresa às novas normas da legislação assustar moradores da zona rural da capital

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A segurança nas barragens de resíduos de bauxita do Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar, localizadas na zona rural da capital maranhense, foi tema debatido em audiência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMA), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL). Requerida pelo presidente do colegiado, vereador Umbelino Júnior (PL), a reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), no Plenário Simão Estácio da Silveira e contou com a presença de autoridades, executivos da empresa e representantes do Governo do Estado e Prefeitura. O promotor de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Barreto Júnior, foi convidado, mas justificou sua ausência.

O debate na Casa foi motivado após moradores de comunidades da região, em especial do bairro de Pedrinhas, ficarem assustados pelas adaptações que a empresa vem passando com a instalação de placas de rota de fuga em caso de desmoronamento e a convocação para simulação de emergência no atendimento de ocorrência de incidentes ou possíveis riscos em casos de rompimentos das estruturas destinadas ao armazenamento de rejeitos.

O evento foi comandado pelo vereador Umbelino Júnior (PL), tendo a vereadora Karla Sarney (PSD), na 1ª secretaria e o vereador Manoel Filho (Avante), na 2ª secretaria. A mesa dos trabalhos contou ainda com a participação da vereadora Concita Pinto (PCdoB), o Comandante Adjunto do CBMMA, Coronel Márcio Robert, representando no ato o Coronel Célio Roberto, Comandante-geral do CBMMA; Dulcimar Soares, gerente de relações institucionais e segurança da Alumar; a Dra. Nathaly Silva, advogada das comunidades; Davi Fernandes, representante de lagos da Alumar; e a líder comunitária Raimunda Cortês Silva, moradora do Mangue Seco.

Motivo do pânico

Os representantes da Alumar explicaram aos participantes que as placas instaladas pela empresa são um cumprimento de adaptação à nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Segundo eles, a Alumar instalou sinalização de emergência em cinco comunidades próximas à sua fábrica de alumínio e alumina, no Distrito Industrial da capital maranhense: Pedrinhas, Mangue Seco, Maruaí, Portinho e Coqueiro.

Durante a exposição, também foi explicado aos presentes, que além das placas, houve ainda treinamentos regulares com funcionários e as comunidades vizinhas. Além disso, também foi realizado um simulado de emergência com os moradores dos bairros vizinhos. A empresa informou que todas as suas estruturas continuam estáveis e em condições de segurança, sem nenhuma intercorrência. Apenas está se adaptando às novas regras.

Povo com a palavra

Por sua vez, a população, bem como lideranças comunitárias, pontuaram questões que foram ouvidas e debatidas para a avaliação final da comissão. O líder comunitário Fábio Costa, morador do bairro de Pedrinhas, afirmou que o encontro serviu para contribuir com as informações necessárias para questões que geraram pânico na comunidade.

“Ninguém sabia que as sinalizações feitas pela Alumar nas comunidades eram adaptações às novas regras sobre barragens. A partir do momento que as placas foram instaladas, acabou gerando dúvidas e causando pânico”, destacou.

Para a senhora Raimunda Cortês, moradora da comunidade Mangue Seco, a discussão foi importante, pois muitos moradores destas áreas de riscos temem que essas barragens possam desabar.

“Estamos aqui porque temos medo das barragens desrabarem. Queremos ter certeza e garantias de que estamos em segurança. A nossa comunidade está em pânico. Precisamos dos laudos e licenças que possam atestar nossa segurança”, frisou.

A advogada Natalhy Moraes, que representa as comunidades da região, fez uma série de questionamentos e cobrou um dialogo mais transparentes da Alumar com os moradores destas áreas de riscos.

“Porque que nós estamos aqui? Porque procuramos as autoridades para nos auxiliar? Enquanto representante da comunidade, a comunicação foi ruidosa e por isso estamos aqui. Nosso foco aqui é falar dos lagos de resíduos. Existem riscos? Qual o plano de ação em caso de emergência? As placas instaladas foram motivadas por eventuais riscos?”, questionou a jurista, informando ainda que a instalação das placas fez diminuir o valor dos imóveis da região devido à localização passar a ser identificada como área de risco.

Encaminhamentos

Ao final do encontro, o vereador Umbelino Júnior afirmou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente vai tomar algumas medidas. Ele lembrou a tragédia ocorrida em Mariana, onde uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco desmoronou e deixou um rastro de lama e morte que chegou até o mar, provocando o maior desastre ecológico da história do país, e destacou que vai cobrar o encaminhamento dos laudos e licenças ambientais das barragens para saber o estado de cada uma.