Comissão Representativa cumpre agenda de trabalho durante recesso na Câmara

Durante o recesso, colegiado responde pelas ações do Legislativo e atua com reuniões que ocorrem uma ou duas vezes por semana

Texto: Isaías Rocha

Até o reinício dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em 1º de fevereiro, um grupo formado por seis vereadores – entre titulares e suplentes – está sendo responsável pela deliberação de temas urgentes.  No período, não há atividades nas comissões parlamentares e nem no plenário, mas os setores administrativos e gabinetes parlamentares seguem funcionando.

Durante o recesso, a Comissão Representativa responde pelas ações do Palácio Pedro Neiva de Santana e atua com reuniões que ocorrem uma ou duas vezes por semana, dependendo da demanda de atividades do parlamento ludovicense.

Desde o dia 23 de dezembro de 2023, quando foi instituída pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), o grupo já realizou algumas reuniões para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei Municipal nº 7.504/2023) que está no centro de uma disputa judicial entre Legislativo e Executivo, o que tem inviabilizado a apreciação de outra proposta, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, o colegiado também tem atuado em outras áreas da administração. Segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), um dos integrantes do grupo, as atividades da Comissão Representativa estarão focadas, nesse período, nos setores de saúde e educação. 

“Como ainda não ocorreu a votação da LOA, nós da Comissão de Orçamento da Casa, não tivemos recesso, pois seguimos trabalhando e a Comissão de Recesso, que é composta por 5 integrantes titulares e mais um suplente, tem acompanhado os demais trabalhos. Nós já ouvimos nesta semana o secretário de saúde, doutor Joel Nunes, sobre a questão da não realização de seletivo para contratação de funcionários para o Hospital da Criança, inclusive, debatemos ainda com ele a necessidade de determinados profissionais que ainda não foram preenchidos na unidade de saúde”, frisou.

Agenda de trabalho

Os vereadores definiram que no dia 16 de janeiro, às 10h, será realizada uma reunião com a secretária Caroline Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar sobre o cronograma das escolas que estão passando por melhorias.

“No próximo dia 16, nós vamos ouvir a secretária de Educação, que estará nesta Casa para nos apresentar um cronograma das escolas que estão passando por melhorias. Agora, durante o período das férias escolares, o objetivo do colegiado é seguir acompanhando essas ações para que a prefeitura possa fazer o máximo de melhorias possíveis”, completou Penha.

O parlamentar afirmou que o grupo segue atuando para agir em situações emergenciais durante recesso parlamentar na Câmara. No entanto, conforme destacou, o principal objetivo é concluir eventuais análises com o objetivo de finalizar o imbróglio do orçamento do atual exercício financeiro.

“Recentemente programas a níveis nacionais mostraram que as nossas escolas ainda estão precárias e, nós queremos acompanhar de perto para garantir que essas intervenções sejam feitas durante as férias, de modo que não prejudique a volta das aulas. Então a gente está com um cronograma de atividade, mas paralela a isso, a Comissão de Orçamento, tem feito um número gigantesco de reuniões, de análises com o objetivo de finalizar o imbróglio do orçamento”, concluiu.

Composição

A Comissão Representativa da Câmara é composta pelos vereadores Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente.

O colegiado é responsável por dar andamento às atividades da Casa durante o período de recesso parlamentar. Entre as suas atribuições estão zelar pelas prerrogativas da Câmara e dos seus membros; fiscalizar e controlar os atos do Executivo, incluídos os da administração indireta e fundacional.

Também pode receber petição, reclamação, representação ou queixa de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; além de exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo.