Confira a ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara

Proposições sobre acessibilidade e saúde mental são destaque

Texto: Acsa Serafim

O plenário da Câmara de São Luís irá apreciar 50 proposições na sessão ordinária de segunda-feira (15), a partir das 9h. A sessão ordinária será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Na ordem do dia estão previstos 16 projetos de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 1 projeto de resolução , 18 requerimentos, 3 moções e 11 indicações dos vereadores de São Luís.

Projetos de Lei

Dentre os projetos de lei, destaque para o PL nº 287/23, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB), que propõe que o laudo e perícia médica que atestam deficiências de caráter permanente no âmbito do Município de São Luís passam a ter validade por prazo indeterminado, proporcionando maior comodidade às pessoas com deficiência e suas famílias.

O presidente Paulo Victor (PSB) também terá apreciado o projeto de lei nº 227/23, que institui no calendário municipal no dia 25 de setembro o Dia Municipal de Conscientização sobre a Depressão, com o objetivo de intensificar a campanha em prol da saúde mental realizada no mês de setembro. 

Também será apreciado, dentre as 16 propostas previstas, o PL nº 062/2024, de autoria da vereadora professora Eva (PSB), que sugere a inclusão do estudo de educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais.

Decreto Legislativo

Também está na pauta do dia o projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Karla Sarney (PSB) 005/24, que pretende conceder o Título de Cidadão Ludovicense a Adalberto Teobaldo de Freitas Júnior por suas contribuições à São Luís.

Resolução

No expediente da próxima sessão, os vereadores também irão apreciar o Projeto de Resolução 123/23, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta dispositivo para tratar sobre as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís.

Requerimentos

Dentre os 18 requerimentos previstos para serem votados, solicitações dos vereadores ao Poder Executivo Municipal por melhorias e reformas em quadras, pavimentação asfáltica, lazer e mais. Destaque para o requerimento 155/24, de autoria do vereador Chico Carvalho  (PSDB), que solicita estudos técnicos para implementação de uma feira livre aos sábados, em frente ao retorno da igreja São Paulo Apóstolo, no Jardim Renascença.

Também será votado o requerimento 043/24: de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB) que solicita à Câmara de São Luís acompanhe todas as rodadas de negociações entre os entes, Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, consórcios (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís – SET) e a Prefeitura Municipal, atuando como observador do acordo entre os consórcios, a empresa Primor e a Prefeitura.

Moções

Na ordem do dia também estão previstas três moções para serem votadas, como a proposta pela vereadora Silvana Noely (PSB) 034/24, que solicita que seja enviada moção de aplausos e congratulações ao respeitável bloco tradicional “Os Foliões”, pelo seu extraordinário desempenho e conquista do segundo lugar como vice-campeão do grupo A, dos blocos tradicionais no Carnaval de São Luís 2024.

Indicações

Por fim, dentre as 11 indicações previstas no expediente da próxima sessão, destaque para a indicação nº037/24, de autoria do vereador prof. Pavão Filho (PSB), encaminhada à Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão, solicitando a verificação da possibilidade de instalação de um núcleo ecológico no bairro da Cidade Operária.

Dentre as proposições, destaque também para a indicação nº0102024, do vereador Chico Carvalho (PSDB), encaminhada ao Ministério das Cidades, com cópia à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que sejam realizados estudos para viabilizar a construção de uma subadutora de água potável de 12km ligando a adutora do Italuís ao Porto do Quebra-Pote.