Confira os projetos de lei aprovados nesta quarta-feira (13)

Os projetos seguem agora para a apreciação da Prefeitura

Texto: Acsa Serafim

A Câmara de São Luís aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (13) três projetos de lei de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). Confira:

Saúde da mulher

Um dos projetos aprovados foi o PL 008/23, que propõe a criação do Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-parto (puerpério). O objetivo do programa é garantir mais saúde mental e física às mães, ampliando a qualidade de vida das mulheres que se encontram no puerpério, um delicado momento em que o corpo da mãe passa por intensas transformações. 

Economia

Também foi aprovado o PL 012/23, que assegura a reserva de 30% dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e comerciantes residentes e instituições situadas em São Luís.

Criança

Foi aprovado ainda o PL 026/23 que institui a campanha de conscientização “Criança Não Namora, Nem de Brincadeira”. O objetivo é conscientizar a sociedade em geral sobre a importância de que a criança viva a infância em sua plenitude, sem pular etapas, de modo a coibir também a sexualização das relações com e entre crianças.