Confira os projetos de lei aprovados pela Câmara esta semana

Proposições consideram cinco instituições, da capital, como utilidade pública 

A Câmara de São Luís aprovou esta semana cinco proposições de iniciativa do legislativo. Os projetos de lei, de autoria dos vereadores Karla Sarney (PSD), Coletivo Nós (PT), Antônio Garcez (Agir) e Concita Pinto (PCdoB), versam sobre concessão do título de utilidade pública a cinco instituições da capital. Confira.

De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), o projeto de lei n° 228/22 considera de utilidade pública o Instituto de Apoio às Pessoas Carentes (IAPC). A instituição realiza serviços, que contribuem para a melhor compreensão do exercício da cidadania através de atividades educativas, culturais, sociais, de forma beneficente.

O projeto de lei n° 195/22, de autoria do Coletivo Nós (PT), considera de utilidade pública a Organização em Prol da Natureza, Arte, Vida e Educação – Organização N.A.V.E – que atua no desenvolvimento harmônico entre as pessoas e a natureza, a fim de alcançar uma sociedade justa, igualitária e sustentável.

Já o projeto de lei n° 200/22, de autoria do vereador Antônio Garcez (Agir), considera de utilidade pública a Ong ComPasCE– Comunidade Parceira Sócio-cultural-educacional. A Ong tem como meta desenvolver ações para a defesa e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através de atividades sociais, educativas e culturais.

Por fim, os projetos de n° 213/22 e 214/22, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdo B), considera, respectivamente, como utilidade pública o Instituto Maranhense de Desenvolvimento Humano e Social e Instituto Movimentação e dá outras providências.

“Tais proposições justificam-se em virtude de ser uma entidade sem fins lucrativos legalmente constituída e de assistência social e com seus objetivos e finalidades voltadas à promoção de atividades de relevância pública e social, voltada ao atendimento à população carente”, declarou Concita.