Confira os últimos projetos de lei aprovados na Câmara de São Luís

Projetos foram votados nas sessões dessa semana.

Na última semana, os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram diversos projetos de lei. Confira as propostas:

Cultura

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o PL 157/22 propõe que a banda de música da Guarda Municipal de São Luís seja integrada ao Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade. O objetivo é reconhecer a importância cultural do grupo e valorizar os músicos que a integram.

Utilidade Pública

Também foram aprovados o PL 230/22, do vereador Gutemberg Araujo (PSC),  que considera de utilidade público o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH e o PL 261/22, do vereador Raimundo Penha, que considera de utilidade pública o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social. 

Outros

De autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), o PL 020/23 denomina de Praça dos Açores a praça que será inaugurada pelo Governo do Estado ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro de São Luís.

Na última semana, também foi aprovado o projeto de lei 107/23, do vereador Gutemberg Araújo, que altera a alínea I, inciso IV, da Lei Municipal nº  6.085/16.