Ao todo, foram aprovados 12 projetos de lei.
Texto: Acsa Serafim
A Câmara de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), 12 novos projetos de lei. Cinco projetos na área de Acessibilidade e sete nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente. Confira as propostas:
Dignidade alimentar
Para garantir dignidade e acesso ao alimento para as pessoas mais carentes, o vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do PL 206/22, que seja instituído o Programa De Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o Consumo Humano, em São Luís.
A proposta visa promover o combate à fome por meio do acesso à alimentação para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.
Saúde nas escolas
O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) teve aprovado o PL 255/22, que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
A proposta visa oferecer mecanismos de diagnóstico e tratamento da diabetes para garantir maior qualidade de vida aos estudantes.
Meio Ambiente
Também de autoria do vereador Ribeiro Neto, o projeto de lei n° 274/22, obrigada os responsáveis pela promoção ou realização de eventos de grande porte em locais públicos a compensar a emissão de gases geradores do efeito estufa provenientes desses eventos, por meio da comprovação do plantio de espécies nativas de árvores.
Por meio da proposta, o parlamentar espera melhorar os índices de arborização na cidade e garantir o combate aos efeitos nocivos da emissão de gases.
Educação
Ribeiro Neto também teve aprovado o PL 275/22, que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
Saúde
Ribeiro Neto também propôs dois projetos na área da saúde. O PL 278/22 institui uma campanha de conscientização permanente sobre o câncer infantil, em São Luís, A proposta visa ampliar o acesso às informações para garantir diagnóstico precoce e tratamento adequado, aumentando as chances de sucesso e cura da doença.
Ainda na área da saúde, o PL 013/23, dispõe sobre a concessão de incentivo à doação de sangue em São Luís, através da criação do certificado de doador fidelizado.
Calendário Municipal
Por fim, também foi aprovado o PL 291/23, de autoria do vereador Domingos Paz (PODEMOS), que estabelece o Dia do Adolescente Assembleiano, como forma de reconhecer as atividades dos adolescentes frequentadores da igreja Assembleia de Deus, em São Luís.
