Conheça alguns dos projetos aprovados nesta semana pela Câmara de São Luís

Projetos de Leis são de autoria dos vereadores Octávio Soeiro, Ribeiro Neto e Gutemberg Araújo

A Câmara de São Luís aprovou, durante essa semana, diversos Projetos de Lei que seguem agora para sanção do Executivo Municipal. Três dos PLs aprovados propõem mudanças no calendário municipal, com a criação de datas que visam a conscientização e desenvolvimento de políticas sobre diversas pautas de interesse público.

Um dos projetos foi o PL172/21, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que propõe a criação da Semana do Lixo Zero, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de outubro, como instrumento de difusão da educação ambiental. O objetivo é propor soluções para a redução, reutilização, reciclagem, compostagem, gerenciamento e gestão de resíduos sólidos.

O vereador Ribeiro Neto (PMN) também propôs uma alteração no calendário municipal, por meio da criação do Dia Municipal de Combate à Discriminação Racial, cujo objetivo, como o nome sugere, é fortalecer as medidas de combate ao preconceito e à discriminação, bem como ampliar a educação da população para impedir a difusão destes preconceitos.

Também de autoria do vereador Ribeiro Neto, foi aprovado o PL que propõe a criação do Dia Municipal Contra o Tráfico de Pessoas no Município de São Luís, conforme já instituído mundialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O vereador Dr. Gutemberg (PSC), por sua vez, propôs, por meio do PL 219/21, que a Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Maranhão (ACOMAC) seja considerada de utilidade pública, por conta dos mais de 14 anos de atuação e prestação de serviços à população.