Conheça dois projetos de lei aprovados nesta semana pela Câmara de São Luís

Os projetos são de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) e do Coletivo Nós (PT)

Na sessão ordinária da última quarta-feira, 3, a Câmara Municipal de São Luís aprovou dois Projetos de Lei em segundo turno. As proposições seguem agora para sanção do Executivo Municipal.

Um dos projetos aprovados foi o nº 216/21, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que pretende criar o “Programa Adote uma Praça” em São Luís.

A parlamentar explicou que o projeto consiste em permitir que empresas privadas, instituições e entidades não-governamentais, igrejas ou pessoas físicas adotem uma praça ou algum espaço público. A pessoa ou grupo que adotar um espaço ficará responsável pelos cuidados e manutenção, podendo, inclusive, proceder reformas e melhorias, depois de parecer técnico do órgão público competente.

Em contrapartida, será permitida, no caso de empresas, a realização de publicidade no local da parceria e veiculação da parceria na imprensa, valorizando a marca e o nome da empresa.

“Sabemos que existem muitas pessoas físicas e jurídicas que desejam contribuir nessa e em outras áreas, mas, por falta de uma legislação que as incentive, esse desejo não se concretiza. O Programa Adote uma Praça vai permitir que alguns grupos assumam a responsabilidade de urbanizar e manter áreas públicas do município em perfeitas
condições de uso para a comunidade”, disse.

Fátima Araújo informou que as parcerias vão auxiliar na criação de uma consciência ecológica a partir da responsabilidade com a manutenção do espaço. “A ideia é que a população usufrua da melhor forma, em suas horas de lazer, as belezas e condições desses espaços públicos, e ao mesmo tempo refletir o compromisso social das
instituições com a cidade em que estão instaladas”, concluiu.

O outro projeto aprovado durante a sessão foi o PL nº 97/21, elaborado pelo Coletivo Nós (PT), que prevê a inclusão no calendário oficial do município a Semana do Hip-Hop, denominada Semana Preto Ghoez, em homenagem ao artista maranhense que se tornou referência no cenário do hip-hop estadual e nacional.

De acordo com a proposta, a semana do Hip-Hop deverá ser realizada anualmente entre os dias 3 a 9 de outubro, durante o período serão oferecidas à população atividades de intervenções urbanas, oficinas, debates, palestras, grafitti, shows de rap, apresentação de DJs e breaking.