Conheça Projetos de Lei aprovados nesta segunda-feira (16)

Iniciativas versam sobre saúde, cultura, mobilidade, educação, acessibilidade e alterações no calendário municipal.

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram diversos Projetos de Lei. Conheça algumas propostas:

Aprovado em única discussão e votação, o PL nº 34/22, de autoria da vereadora Karla Sarney, institui o “Dia Municipal da Oração”, que deve ser comemorado anualmente em 16 de janeiro. Karla Sarney destacou que a oração é uma forma de intercessão e louvor presente nas mais diferentes religiões.

Elaborados pelo vereador Dr. Gutemberg, também foram aprovados o projeto 192/21, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Orientações de Primeiros Socorros”, e o PL 176/21, que prevê a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas nos Ecopontos, órgãos municipais e outros locais estratégicos da cidade.

Já a vereadora Silvana Noely (PTB) foi contemplada com a aprovação de vários Projetos de Lei, entre eles está o PL nº 067/21 que institui a “Ana Duarte Semana Municipal de Dança”, a ser realizada no período que compreender o dia 29 de abril (Dia Internacional da Dança), especificamente na última semana do mês.

Visando aumentar a segurança no trânsito, o PL nº 068/21 dispõe sobre a implantação de “Motobox”, faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas. No mesmo sentido, o PL nº 073/21 dispõe sobre a criação do sistema cicloviário em São Luís.

Também foi aprovado o PL nº 122/21, que tem como objetivo a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação do surto de vírus em situações de pandemias. Também pensando em combater as doenças virais, o PL nº 125/21 visa incluir o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela prefeitura municipal.

Já o PL nº 136/21 visa assegurar o direito de matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

Silvana Noely também elaborou o PL nº 139, que torna obrigatório aos estabelecimentos bancários a instalação de um caixa eletrônico em cada agência, para utilização do usuário com necessidades especiais.

De iniciativa do vereador Chico Carvalho, foi aprovado o PL 211/21, que obriga colocação de placas contra exploração sexual infantil em São Luís.