Daniel Oliveira propõe criação da Medalha do Mérito Legislativo Mariana Costa

O texto prevê que homenagens serão preferencialmente no mês de agosto

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Resolução nº 008/22, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que institui a criação da Medalha do Mérito Legislativo Mariana Costa, uma honraria a ser concedida pela Câmara Municipal às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, por relevantes serviços prestados ao combate à violência contra a mulher, na cidade de São Luís.

De acordo com a proposta, a medalha será outorgada a partir da indicação dos vereadores e vereadoras, aprovada em maioria simples pelo plenário da Casa, até o máximo de uma vez por ano. As indicações serão feitas através de Projeto de Decreto Legislativo acompanhado de justificativa de currículo do homenageado(a), que deverá ser enviado para a Comissão de Constituição de Justiça para avaliação.

O texto prevê que a medalha deva ser entregue em sessão solene a ser realizada preferencialmente no mês de agosto, em que se inicia a campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha.

Para Daniel Oliveira, a criação da homenagem irá reconhecer personalidades que colaboram ativamente para o combate à violência contra a mulher, de modo a estimular, direta ou indiretamente, a adesão de mais pessoas à causa.

“O número de mulheres vítimas de violência é muito grande e infelizmente, apesar dos esforços de diversos atores sociais, o crescimento diário desse tipo de violência é um ponto de preocupação da sociedade em geral. Por isso, homenagear aquelas e aqueles que preservam vidas femininas e combatem esse tipo de violência se torna ainda mais salutar e importante”, enfatizou.

O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.