Demandas de valorização dos conselheiros tutelares repercutem na Câmara

Medidas defendidas são reajuste salarial, cumprimento de carga horária, reformas em prédios dos conselhos e garantias de melhores condições.

Na sessão desta segunda-feira (6), na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores trataram sobre medidas de valorização e de melhorias do trabalho dos conselheiros tutelares da capital. No conjunto de demandas estão reajuste salarial, cumprimento de carga horária, reformas em prédios dos conselhos e garantias de melhores condições para a atuação deste segmento.

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatas Soares iniciou os debates sobre o tema. Ele pontuou que é preciso que todos se unam para garantir direitos à categoria. “Estamos aqui para somar com essa categoria, que é muito importante para São Luís”, disse ele, que já atuou como conselheiro tutelar. O co-vereador ressaltou ainda que é necessário discutir essa política pública.

“Os conselheiros esperam uma reunião com o prefeito Eduardo Braide e que ele possa acolher as demandas. Havia uma reunião marcada, mas, foi adiada, e que esperamos que seja retomada”, disse. Ele pontuou que os conselheiros tutelares estão há 10 anos sem reajuste salarial. “São 10 anos de desvalorização da categoria. Temos que prestar nossa solidariedade aos conselheiros tutelares, que querem apenas ser recebidos pelo prefeito de São Luís, o que, infelizmente, ainda não aconteceu”, informou.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), destacou seu trabalho pela conquista de melhores condições aos conselheiros tutelares. “Sabemos da importância e reconhecemos o trabalho dos conselheiros. Destacamos a relevância que têm, diante de toda a sociedade. Estaremos neste encontro previsto com o Poder Executivo, assim que estiver encaminhado, o que esperamos que seja feito. Nos colocamos à disposição para que dias melhores aos conselheiros possam chegar e que se sintam, cada vez mais, valorizados e acolhidos”, pontuou e parabenizou o colega de parlamento por destacar este tema na sessão.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) também se pronunciou em apoio à valorização dos conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares são muito importantes na defesa dos direitos das crianças e adolescentes da nossa capital. Conheço as regiões e vejo o quanto são polivalentes e o quanto conseguem solucionar muito além do que é sua competência”, enfatizou.

Soeiro lembrou que a problemática dos conselheiros vem de longa data e que há um gargalo nas ações de restruturação dos conselhos. “Passa por diversas gestões, mas, o prefeito Eduardo Braide conhece a importância dos conselheiros, sabe de seu protagonismo na defesa das nossas crianças e adolescentes. Esperamos que em breve, o prefeito possa conversar com a categoria e de forma muito objetiva, buscar a valorização daqueles que, de fato, ajudam na defesa da criança e do adolescente”, frisou.

Os Conselhos Tutelares em São Luís estão divididos em 10 áreas: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica. Na capital, são cerca de 50 conselheiros tutelares, que são eleitos pela comunidade, conforme rege o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), possuindo autonomia em sua atuação.