Conheça as iniciativas da Câmara no combate à doença
Texto: Marine Palhano
O câncer de pele é o câncer mais comum entre os brasileiros. Ele é caracterizado pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele, devido à exposição prolongada e repetida ao sol. A doença pode levar à morte, mas, se diagnosticada precocemente, tem cura.
Durante o mês de dezembro, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove campanhas de prevenção e conscientização sobre o câncer de pele. A ação é denominada Dezembro Laranja.
Leis 7.290 e 7.308
Duas iniciativas da Câmara de São Luís têm destaque no combate ao câncer de pele: as leis nº 7.290 e nº 7.308. Resultante de um projeto de lei do vereador Dr. Gutemberg (PSC), a Lei n° 7.290 estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas nas barracas das praias de São Luís, alertando sobre os riscos de câncer de pele.
“O excesso de exposição solar pode aumentar o risco de câncer de pele, pois, a radiação ultravioleta penetra a pele e pode causar alterações e danos no DNA tornando aquelas células cancerígenas. Algumas medidas de prevenção devem ser adotadas: uso adequado do protetor solar; evitar horários de intensa radiação, entre às 10 horas e 16 horas; além de usar guarda-sol, chapéu com abas largas, óculos e roupas com proteção UV. Nesse sentido, é importante a colocação de placas nas barracas de praias para conscientizar e educar os frequentadores sobre o risco do câncer de pele e como se prevenir”, explicou Dr. Gutemberg.
Também originária de um projeto de lei do vereador Dr. Gutemberg, a Lei nº 7.308, trata da divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer. A norma estabelece que a divulgação dos direitos do portador de câncer deve ser feita em todos os sites públicos, nos hospitais, unidades básicas de saúde, Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e órgãos públicos de alta frequência popular, de forma que fique de fácil acesso e visível ao público.
“Ao receber o diagnóstico de câncer, o paciente e sua família começam uma batalha de muito sofrimento, às vezes agravada por conta da precariedade das condições sociais e econômicas do sujeito. O quadro de vulnerabilidade social se acentua com a doença, que reflete no cotidiano do paciente oncológico e da sua família, no trabalho e nas relações sociais. Diante disso, a medida visa auxiliar e informar o paciente diagnosticado com câncer sobre seus direitos, com o intuito de atenuar os impactos financeiros e sociais dessas pessoas”, destacou Dr. Gutemberg.