Dia do Combate à Poluição será comemorado neste sábado, 14

Veja alguns Projetos de Lei, que tramitam na Câmara, sobre o tema

O dia 14 de agosto é também conhecido como o Dia do Combate à Poluição. A data visa conscientizar a população sobre seus riscos e consequências, buscando soluções para esse grave problema ambiental.

Os especialistas pontuam que esta ocasião é de extrema importância para reverter os problemas ambientais enfrentados no mundo. Eles explicam ainda que a poluição é caracterizada pela degradação da qualidade ambiental, ameaçando a própria vida na Terra.

A poluição vai bem além do descarte incorreto do lixo ou da contaminação do ar. Existem, por exemplo, a poluição radioativa, visual e sonora, igualmente consideradas crimes ambientais.

Nesse sentido, a Câmara tem prestado sua contribuição às questões ambientais por meio de alguns projetos que tramitam na Comissão de Meio Ambiente. Os projetos atuarão para minimizar os impactos da poluição em seus diferentes aspectos.

Energia renovável

De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), o PL 88/21 institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar. A iniciativa visa diminuir o consumo de fontes geradoras de impactos ambientais.

Poluição Sonora

Também de autoria de Karla Sarney (PSD), o PL 138/21 trata sobre os padrões, critérios e diretrizes para a emissão e imissão de sons, ruídos e vibrações, na capital São Luís, conforme os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Boeiros Inteligentes

De autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), o PL 124/21 visa minimizar os impactos do lixo acumulado, responsável pelo entupimento das galerias e águas pluviais. A instalação deste tipo de boeiro atuará na prevenção de enchentes, alagamentos e outros desastres naturais.

Revitalização de bosques

De autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), o PL 200/21 quer instituir o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosque da cidade. O projeto cumpre o objetivo de melhorar o convívio social, de forma sustentável.

Fiscalização ambiental

De autoria do vereador Chaguinhas (Podemos), o PL 191/19 institui o Programa Vigilante do Meio Ambiente, que prevê a celebração de convênio entre prefeitura e instituições com o objetivo de despertar a consciência ambiental da população.