Tramita na Câmara PL estabelece tratamento humanizado para crianças portadoras de autismo em creches públicas de São Luís
Texto: Marine Palhano
Durante a sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira (18), os vereadores Marcial Lima (PSB) e Ribeiro Neto (PSB) destacaram o Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado anualmente em 18 de junho, com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre as características das pessoas diagnosticadas com algum grau do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Hoje, 18 de junho, é lembrado no mundo inteiro o Dia Mundial do Orgulho Autista. Quero deixar esse registro nos anais da Câmara”, frisou Marcial Lima.
“Ontem mesmo participei de uma audiência pública, em que uma das pautas era o direito dos portadores de autismo. Muitas vezes, a pessoa autista vai em busca de usar seu plano de saúde, mas se depara com o cancelamento da sua conta do plano de saúde, tendo seu direito usurpado. Então, essa é uma pauta de todos nós em favor das famílias atípicas da nossa cidade que tanto precisam de apoio do poder público para que tenham seus direitos garantidos. Tenho certeza que todos nós juntos vamos conseguir políticas públicas efetivas em favor da comunidade autista de São Luís”, afirmou Ribeiro Neto.
Projeto de lei
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 094/24, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSDB), que estabelece o tratamento humanizado à criança portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas creches públicas de São Luís.
De acordo com Chico Carvalho, a proposição visa a criação de ambientes educacionais inclusivos e que possam promover o desenvolvimento integral de todas as crianças.
“Crianças portadoras de autismo que recebem suporte adequado têm maiores chances de se tornarem adultos independentes e contribuintes ativos para a sociedade. Isso alinha-se aos princípios de dignidade e igualdade, e destaca a responsabilidade social do município em promover o bem-estar e o desenvolvimento de todos os seus cidadãos”, disse o parlamentar.