Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado nesta sexta-feira, 21

A data serve para lembrar as pessoas sobre os problemas causados pelo preconceito em relação às religiões

Há 15 anos, o Brasil instituía oficialmente o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro, mesma data em que se comemora o Dia Mundial da Religião. A data serve para lembrar as pessoas sobre os problemas causados pelo preconceito em relação às religiões, principalmente aquelas de matriz africana, alvos dos maiores ataques.

Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT), e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, exalta a riqueza da cultura negra, incluindo as religiões que são um traço marcante da mesma. Ele recorda também que o racismo, ainda presente na sociedade, é o maior responsável pelo preconceito que sofre tais religiões.

“A pior face do racismo é a violência, violência inclusive institucional, simbólica, violência física, que alguns casos pode levar a morte. Daí a importância dessa data para fazer as pessoas refletirem sobre a pluralidade do nosso país. O Brasil é um país laico que precisar dar espaço e garantir direitos a todas as expressões religiosas”, avalia o co-vereador.

O que diz a Constituição?

Em seu Artigo V, Inciso VI, a Constituição Federal do Brasil, instituída em 88, afirma que o direito à liberdade de consciência e de crença, é inviolável. Sendo, portanto, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Nesse sentido, a Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, busca reforçar a liberdade e o combate à intolerância. A escolha da data foi feita em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado em Salvador. Mãe Gilda, como era conhecida, e o marido foram vítimas de agressões físicas e verbais dentro do seu próprio espaço religioso, o que culminou com a morte da mesma.