Diretor esclarece denúncia de “operações suspeitas”.

Diretor esclarece denúncia de “operações 

suspeitas” na Câmara de São Luís

Em respeito aos vereadores, servidores e cidadãos ludovicenses, o diretor geral da Câmara Municipal de São Luís, Itamilson Corrêa Lima, esclarece denúncia publicada no blog Maldine Vieira, na quinta-feira(23). “Instituto fundado por diretor da CMSL é agraciado na gestão Astro de Ogum” foi o título usado pelo blogueiro para denunciar “operações” suspeitas no legislativo municipal.

É oportuno ressaltar, que muito embora o texto abaixo tenha sido enviado ao titular do blog, tomando por base o que assevera o art. 5º, V da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 13.188/015, transcorrido mais de 19h, o Direito de Resposta não fora publicado. Sendo assim, urge a necessidade que sejam esclarecidas das informações.

A verdade dos fatos

Apesar do desprezo que tenho por determinados indivíduos e pelas suas condutas ou “modus operandi”, nesse momento, sinto-me obrigado a responder publicamente a duas postagens de um tal de Maldine Vieira, o qual, após o envio de alguns recados pelo seu pai, Marcelo Vieira, pedindo uma sinecura na Câmara Municipal para o filho, resolveu atacar-me maldosa e desonestamente, utilizando a covardia e veniaga encontrada como modo de sobrevivência.

Por outro lado, preciso externar o meu respeito por todos os profissionais responsáveis e comprometidos com a verdade, que utilizam espaços impressos ou eletrônicos para bem informar ou promover reflexões inteligentes.

Incialmente é necessário ressaltar que o contrato atacado na postagem não é secreto e nem  fruto das “operações” insinuadas pelo blogueiro, uma vez que, no prazo devido, foi encaminhado  ao órgão fiscalizador das contas da Câmara Municipal de São Luís para apreciação e julgamento.

Sentir falta na matéria de aprofundamento acerca do objeto contratado e sobre sua não execução, o que faria da notícia uma verdadeira denúncia de surrupio do dinheiro público. No entanto o texto se ateve a questões formais que não correspondem à realidade, apenas, com o intuito óbvio de comprometer a mim e ao presidente da Casa.

A falta de assinatura, meu caro, não versa sobre o contrato original, que se encontra disponível para apreciação em caso de dúvida. O que aconteceu foi que o escaneamento do processo para envio ao TCE que se deu por meio de uma de suas vias, a qual inobservadamente não estava ainda toda assinada. Erro formal que não invalida, nem é capaz de desonrar a contratação.

Visando promover a continuidade do serviço público, os técnicos da gestão atual começaram a trabalhar nos últimos meses da gestão anterior. Isso é regulado, na esfera federal, pela Lei de nº 10.609/02. Desse modo, a solicitação de contratação de empresa para promover o Levantamento e Recadastramento do corpo funcional foi realmente no primeiro dia oficial do mandato, porém não no primeiro dia de trabalho da equipe.

A contratação foi feita respeitando as regras públicas presentes na Lei 8.666. O trabalho foi devidamente executado, diversas matérias foram produzidas, na época, pelos variados veículos de comunicação do estado. Relatório de conclusão entregue e, conforme já mencionado, encaminhado ao Tribunal de Contas para apreciação e julgamento. Portanto, estamos tranquilos e conscientes de que não há “operação” nenhuma em nossa gestão.

Outro ponto delicado e pernicioso da trama rasa de vocábulos mal escrita pelo “menino” é quando afirma que demonstrará a minha relação com o Instituto Lógica e pensa que o faz afirmando que sou o fundador da entidade. De fato, sou um dos fundadores do Instituto, inclusive, fui escolhido, na época, para presidir a entidade nos seus quatro primeiros anos.

No entanto, próximo de findar o meu mandato, que, aliás, renunciei faltando quase 1 ano para o término, em razão de ter sido chamado para desenvolver atividade incompatível, não quis a reeleição. A partir daí, caro Maldine, não fiz mais parte da entidade, em nenhum cargo de sua diretoria. Por conseguinte, essa relação propagada por você desapareceu, lá em 2011, quando abrir mão da presidência.

Não negarei que por conhecer a entidade, a idoneidade e responsabilidade de seus gestores, sempre que sou indagado sobre alguma entidade sem fins lucrativos, o indico sim, assim fiz na ocasião, mas em nada influenciei para a sua contratação. A sua escolha, que, aliás, foi a única desde 2015 até a presente data, atendeu aos princípios e regras de contratação exigidos pela administração pública.

Por fim, coloco-me a disposição dos órgãos fiscalizadores e de controle, bem como a administração maior da Augusta Casa onde trabalho, para quaisquer esclarecimentos acerca dos fatos, e aproveito para aclarar ao blogueiro que “as demais operações”, bem como o documento exclusivo provando que sou “dono” e beneficiado direto do Instituto, assim propagado,  com o simples propósito de me caluniar, deverá ser apresentado à justiça, haja vista que o ônus da prova cabe a quem acusa.

Ah! Ia esquecendo, quanto ao emprego, diga para seu pai pedir ao presidente. Só ele tem esse poder…!

Itamilson Corrêa Lima

Diretor Administrativo da CMSL