O vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou em 2023, projetos de lei voltados ao segmento evangélico da capital. O parlamentar é membro da Assembleia de Deus em São Luís (IADESL), que tem como presidente o pastor José Guimarães Coutinho.
Dentre os projetos aprovados e que foram transformados em lei – já em vigor -, está a Lei de nº 7.524, sancionada pelo prefeito Eduardo Braide, e que institui a criação da Semana Municipal da Escola Bíblica de Férias (EBF) da igreja Assembleia de Deus. A partir do ano que vem, o evento deverá constar no calendário oficial de atividades das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Cultura.
A Semana da EBF vai contar com a estrutura física da rede pública municipal de ensino infantil, mas vai acontecer sob a coordenação das Igrejas Cristãs do Município, com uma programação que inclui atividades educacionais, palestras, exposição de materiais de ensino religioso, teatro, músicas, entretenimento e lazer, visando a integração social, cultural e espiritual da criança e do adolescente.
Outra proposição de autoria de Domingos Paz, também sancionada pelo prefeito Eduardo Braide, é a Lei de nº 7.536, que institui o Dia da Mulher Assembleiana em São Luís. A data será comemorada todos os anos, no segundo sábado do mês de setembro.
“A igreja Assembleia de Deus completou 101 anos de fundação em São Luís e ao longo desses anos, tem se expandido, pregado a salvação e a libertação de almas, resgatando pessoas do vício em drogas, álcool e da prostituição. E é por isso que dediquei um espaço exclusivo do meu mandato para homenagear a nossa querida e combatente IADESL”, destaca o vereador Domingos Paz.
Outros Projetos
Há também o Projeto de Lei de nº 212/2023, que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus, visando promover momentos de comunhão entre todas as igrejas evangélicas, independente da denominação.
Já o Projeto de Lei de nº 291/2023, institui o Dia do Adolescente Assembleiano no município de São Luís, a ser celebrado anualmente, no dia 21 de abril.
Ainda este ano, o parlamentar apresentou outros Projetos de Lei (PL 217 que virou a N° 7.535/2023 e 225 transformado na Lei N° 7.539/2023) tornando de utilidade pública institutos e igrejas que prestam relevante serviço social em suas comunidades, como o Instituto AMA e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Esperança.
“As igrejas evangélicas têm contribuído, decisivamente, para a criação de uma sociedade mais justa e humana. Elas estão amparadas nos princípios bíblicos que regem a vida familiar e social do indivíduo de forma ilibada, norteando-o para o altruísmo, na conduta perante o próximo. Em resumo, a igreja chega até onde o Estado não chega. Por isso, toda a nossa gratidão e reconhecimento às igrejas evangélicas de nossa capital”, conclui o parlamentar.