30 de outubro de 2021
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Category: DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 15/12/21)
30 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A SRA. ADERIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (Protocolado em 19/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 13/12/21)
30 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. JORDANO BRUNO COELHO BASTO SOUZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (Protocolado em 19/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 22/11/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 13/12/21)
30 de outubro de 2021
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA. (Protocolado em 18/10/21 – Arquivado manualmente em 03/11/21)
30 de outubro de 2021
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