24 de fevereiro de 2021
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Category: DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS, A EXMA. SRª VICE-PREFEITA ESMÊNIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA. (Protocolado em 08/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 14/07/21 – Decreto Legislativo nº 002/2021, publicado no DOM nº 153, de 13/08/21)
15 de fevereiro de 2021
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO À SENHORA VICE-PREFEITA DE SÃO LUÍS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (Protocolado em 01/02/21 – Aprovada votação em regime de urgência/Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 03/02/21 – Decreto Legislativo nº 001/2021, publicado no DOM nº 26, de 08/02/21)
15 de fevereiro de 2021
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. JONAS MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
7 de janeiro de 2020
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. FRANSCISCO ALEXANDRE DE SOUZA SALES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
7 de janeiro de 2020
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