12 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 7.457 DE 31 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
6 de setembro de 2023
Saiba mais
LEI Nº 7.456 DE 31 DE MAIO DE 2023 – Integra ao Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís, e dá outras providências.
6 de setembro de 2023
Saiba mais
LEI Nº 7.458, DE 07 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem vegetal no Município de São Luís e dá outras providências.
6 de setembro de 2023
Saiba mais
LEI Nº 7.460, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no Município de São Luís – MA, e dá outras providências.
6 de setembro de 2023
Saiba mais
