30 de janeiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.191, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – Institui o Dia Municipal de Promoção da Ação Social, no Município de São Luís.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.190, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – Declara de utilidade pública o Instituto Maranhense de Cultura, Esporte e Lazer – INCEL, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.189, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – Denomina de Praça Irmã Gabriella Torcellis o espaço público localizado na Avenida Planalto no bairro do Turú.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.188, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – Institui o “Dia Municipal do Combate à Tortura” no Município de São Luís.
30 de janeiro de 2018
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