30 de janeiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo de São Luís, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.171, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA “PUNGAR”.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.170, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.402, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município nº 06 de 10.01.2011, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de Posto de Táxi em Shoppings e Supermercados”, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.086, DE 13 DE JUNHO DE 2016 – Declara de utilidade pública a DANÇA PORTUGUESA MAJESTADE DE COIMBRA DO COROADINHO, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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