29 de janeiro de 2018
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI Nº 6.084, DE 24 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nos Retiros Espirituais de São Luís, independentemente do credo ou denominação religiosa, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.082, DE 09 DE MAIO DE 2016 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MARIA JOSÉ ARAGÃO, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.081, DE 05 DE MAIO DE 2016 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL, RECREATIVA E BENEFICENTE BUMBA MEU BOI MIMO DE SÃO JOÃO, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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Lei nº 6.080, de 26 de abril de 2016 – Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do Município de São Luís, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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