15 de outubro de 2021
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.927, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DICA FERREIRA.
15 de outubro de 2021
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LEI N° 6.926, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 – Inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares.
15 de outubro de 2021
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LEI N° 6.925, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública a “Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão – ACOMAR MARANHÃO”, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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LEI N° 6.924, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui e inclui no Calendário Municipal de São Luís, o “DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
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