8 de outubro de 2021
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.922, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a Criação do Projeto de Meditação e Inteligência Emocional a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Luís, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
Saiba mais
LEI N° 6.921, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Assédio Sexual no Município de São Luís, no primeiro dia útil do mês de maio, e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
Saiba mais
LEI N° 6.920, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui no Calendário Oficial do Município a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.
8 de outubro de 2021
Saiba mais
LEI N° 6.919, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a inclusão do estudo da Cultura Ludovicense, abordando os assuntos locais do bumba boi, reggae, tradições indígenas, tradições afros e tradições portuguesas, como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de São Luís.
1 de outubro de 2021
Saiba mais
