23 de julho de 2021
Saiba mais
Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.911, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Institui, no âmbito municipal de São Luís, o dia 22 de outubro como o Dia Municipal da Zumba em São Luís.
13 de julho de 2021
Saiba mais
LEI N° 6.910, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência à Pessoa Idosa, e dá outras providências.
13 de julho de 2021
Saiba mais
LEI N° 6.909, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobe a proibição do comércio de linhas cortantes, oriundas da combinação entre cola de madeira, óxido de alumínio, silício e quartzo moído, conhecida por “linha chilena”, no Município de São Luís, e dá outras providências.
13 de julho de 2021
Saiba mais
LEI N° 6.897, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Pró-Memória do Maranhão – PROMEM, nesta capital, e dá outras providências.
13 de julho de 2021
Saiba mais
