13 de julho de 2021
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.895, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Relação de Ajuda – Instituto Ideas de Desenvolvimento e Apoio à Saúde, no bairro da Cohab Anil, no município de São Luís.
13 de julho de 2021
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LEI N° 6.894, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública o Instituto de Educação Superior Berakhah – IESB, e dá outras providências.
13 de julho de 2021
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LEI N° 6.886, DE 18 DE MAIO DE 2021 – Acrescenta dispositivo à Lei n° 5.509, de 01 de setembro de 2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais de São Luís, bem como o Regime Disciplinar dos seus membros e dá outras providências.
30 de junho de 2021
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LEI N° 6.885, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de Pandemia no Município de São Luís.
30 de junho de 2021
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